Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2023

Criminologia — Prevenção Primária

Gabarito: letra C. A descrição — “forma mais eficaz de prevenir o cometimento de crimes, uma vez que ela age antes do seu nascedouro, operando-se uma planejada realização de políticas públicas” — corresponde exatamente ao conceito de prevenção primária na criminologia. A prevenção primária dirige-se à sociedade como um todo, atuando sobre as causas estruturais do crime por meio de políticas públicas (educação, saúde, habitação, emprego), antes que a conduta criminosa sequer se manifeste. Trata-se do nível mais amplo e preventivo, em contraste com a prevenção secundária (focada em áreas/grupos de risco) e terciária (evitar reincidência).

A banca cobra a classificação dos níveis de prevenção criminal. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Criminalização primária é o processo de criação de leis penais pelo legislador (definição de crimes e penas). Não se confunde com prevenção primária: a criminalização primária é um ato normativo, não uma política pública de prevenção.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Prevenção geral positiva é uma função da pena (teoria da pena), não um nível de prevenção criminal. A pena é aplicada após o crime, com o objetivo de reafirmar a validade da norma e educar a coletividade. O enunciado fala de ação "antes do nascedouro do crime", o que é incompatível com a pena.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Prevenção primária é, de fato, a forma mais abrangente de prevenção, atuando sobre as causas sociais do crime mediante políticas públicas dirigidas a toda a população. Exemplos: programas de educação, geração de emprego, urbanização, acesso à saúde. Age antes que o crime ocorra, exatamente como descrito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Vitimodogmática é uma corrente do Direito Penal que considera o comportamento da vítima para atenuar ou excluir a culpabilidade do agente (ex.: quando a vítima contribui para o crime). Não é uma modalidade de prevenção.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Prevenção secundária atua em áreas ou grupos com maior risco de criminalidade, com intervenções direcionadas (ex.: policiamento ostensivo em regiões violentas, programas para jovens em conflito com a lei). Embora também aja antes do crime, não é "a mais eficaz" e não se confunde com a prevenção primária, que é mais ampla e estrutural.

Para fixar, compare os três níveis clássicos de prevenção:

Gabarito: letra C — prevenção primária.