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Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — VUNESP 2023

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
vu074297
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Investigador de Polícia
Verifica o comportamento da vítima e considera-o para efeitos de tipificação penal, tendo por objetivo aplicar um direito penal mais justo ao autor do fato, e não a incriminação da vítima, conforme poderia se interpretar equivocadamente.É correto afirmar que o enunciado se refere à
  1. Avitimização secundária.
  2. Bvitimização terciária.
  3. Crevitimização.
  4. Dvitimodogmática.
  5. Evitimologia corporativa.
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GabaritoD — vitimodogmática.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Vitimodogmática na Criminologia

Gabarito: letra D. A vitimodogmática é a corrente criminológica que examina o comportamento da vítima no contexto do delito para, quando couber, reduzir a culpabilidade do agente, promovendo um direito penal mais equitativo. Ela não visa incriminar a vítima, mas sim considerar sua eventual contribuição para o fato típico, conforme descrito no enunciado.

Vitimodogmática
  • 1Conceito
    • Analisa conduta da vítima
    • Reduz culpabilidade do agente
    • Direito penal mais justo
  • 2Não incrimina a vítima
  • 3Autores
    • Claus Roxin
    • Günther Kaiser
  • 4Conceitos distintos
    • Vitimização secundária
      • Sofrimento pelo sistema de justiça
    • Vitimização terciária
      • Estigmatização social
    • Revitimização
      • Repetição do trauma institucional
    • Vitimologia corporativa
      • Vitimização de empresas
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A vitimização secundária refere-se ao sofrimento adicional imposto à vítima pelo sistema de justiça criminal (ex.: revitimização durante inquérito ou processo). Não se relaciona com a análise do comportamento da vítima para atenuação da pena do autor.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A vitimização terciária diz respeito à estigmatização social que a vítima sofre após o crime, como o isolamento ou preconceito. Não é o conceito descrito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A revitimização é sinônimo de vitimização secundária, ou seja, a repetição do trauma institucional. O enunciado não trata de repetição do sofrimento, mas sim da consideração da conduta da vítima na tipificação penal.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A vitimodogmática é exatamente a perspectiva que avalia a conduta da vítima para, se for o caso, atenuar a responsabilidade penal do autor. O objetivo é evitar punições desproporcionais e alcançar um direito penal mais justo, sem culpar a vítima indevidamente. Conceito desenvolvido por autores como Claus Roxin e Günther Kaiser.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A vitimologia corporativa é um ramo que estuda a vitimização de empresas ou entes coletivos, não se aplicando ao contexto de análise do comportamento individual da vítima para fins de tipificação penal.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre vitimodogmática e os conceitos de vitimização (secundária, terciária, revitimização). O aluno pode erroneamente associar a análise da conduta da vítima com vitimização secundária, quando na verdade a vitimodogmática é um instituto próprio da criminologia, focado na responsabilidade do autor.

Gabarito: letra D.

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