Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2023

Criminologia Ambiental — Teorias Basilares

Gabarito: letra A. A criminologia ambiental, que desloca o foco do ofensor para o ato criminoso, tem como uma de suas teorias centrais a Teoria da Escolha Racional (Rational Choice Theory). Essa teoria sustenta que o criminoso decide cometer um delito após avaliar racionalmente os custos e benefícios da ação em um contexto situacional — exatamente o enfoque no ato e nas circunstâncias, e não na personalidade do infrator.

A banca testa o conhecimento das teorias que compõem a criminologia ambiental, que se diferencia da Escola de Chicago (embora tenha nela raízes) por seu objeto: enquanto a Chicago School estudava a ecologia urbana e a desorganização social, a criminologia ambiental volta-se para o evento criminoso em si, analisando oportunidades, rotinas e escolhas racionais.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Teoria da Escolha Racional (Becker, 1968) é um dos pilares da criminologia ambiental. Ela postula que o indivíduo pondera riscos e recompensas antes de praticar um crime, sendo influenciado por fatores situacionais como vigilância, alvos disponíveis e probabilidade de punição. Essa perspectiva encaixa-se perfeitamente na mudança de foco descrita: do ofensor para o ato.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não existe uma "Teoria dos Padrões Sociais" consolidada na criminologia ambiental. O nome remete genericamente a estudos de comportamento social, mas não é uma das teorias basilares reconhecidas no campo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A "Teoria da Cultura Institucional" não é uma teoria criminológica autônoma; refere-se a aspectos organizacionais, não ao estudo do ato criminoso em seu ambiente imediato.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A "Teoria da Proteção Ambiental" é um conceito do direito ambiental, não uma teoria criminológica. A criminologia ambiental não trata de proteção do meio ambiente natural, mas sim do ambiente físico e social onde o crime ocorre.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A Criminologia Clássica (Beccaria, Bentham) é anterior e distinta. Ela se baseia no livre-arbítrio e na proporcionalidade das penas, mas não no estudo situacional do ato criminoso. É um paradigma mais amplo, não uma teoria da criminologia ambiental.