Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — VUNESP 2023

Teorias do Consenso na Criminologia

Gabarito: letra E. A Teoria da Subcultura Delinquente é uma das teorias do consenso, ao lado da Escola de Chicago, da Teoria da Associação Diferencial e da Teoria da Anomia. As demais alternativas (Crítica, Labelling Approach, Radical, Etiquetamento) são teorias do conflito, que partem da premissa de que a sociedade é marcada por conflitos de interesses e desigualdades.

A classificação entre teorias do consenso e do conflito é fundamental na macrossociologia criminal. As teorias do consenso veem a sociedade como um sistema integrado, em que o crime é uma violação de normas compartilhadas. Já as teorias do conflito enxergam a sociedade como um campo de batalha entre grupos com interesses divergentes, e o direito penal como instrumento de dominação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Teoria Crítica (ou Radical) é uma teoria do conflito, que analisa o crime sob a ótica da desigualdade e do poder, não se enquadrando no consenso.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Labelling Approach (ou Etiquetamento) é uma teoria do conflito, focada nos processos de rotulação e criminalização seletiva.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Teoria Radical é sinônimo de Teoria Crítica, portanto também é teoria do conflito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Etiquetamento é a tradução de Labelling Approach, conflito.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Teoria da Subcultura Delinquente, desenvolvida por Albert Cohen, explica que a delinquência surge em subculturas que rejeitam os valores dominantes, mas dentro de um quadro de consenso sobre as normas gerais da sociedade. É uma teoria do consenso.