GabaritoE — dolo.
Gabarito: letra E. A assunção do risco de produzir o resultado caracteriza o dolo, especificamente o dolo eventual, conforme o art. 18, I, do Código Penal. A alternativa E está correta.
Art. 18 — Diz-se o crime:
I — doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
A questão testa a diferença entre dolo eventual e as modalidades de culpa. O enunciado descreve exatamente a conduta do dolo eventual: assumir o risco de produzir o resultado.
A imperícia é uma das espécies de culpa, que ocorre quando o agente, por falta de habilidade técnica, causa o resultado. Não há assunção de risco, mas sim uma falha na execução (art. 18, II, CP).
Negligência é a omissão do cuidado objetivo, uma conduta culposa em que o agente não prevê o resultado, mas deveria prevê-lo. Não há vontade ou assunção de risco.
A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas confia sinceramente que não ocorrerá. A diferença crucial para o dolo eventual é que na culpa consciente o agente não assume o risco, mas acredita que o evitará. Na questão, o agente assume o risco, então é dolo eventual, não culpa consciente.
Culpa inconsciente é aquela em que o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível. Não há qualquer aceitação do risco.
Conforme o art. 18, I, do CP, o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Essa é a definição de dolo eventual, que se enquadra perfeitamente no enunciado.
A banca explora a confusão entre culpa consciente e dolo eventual. Ambos têm previsão do resultado, mas na culpa consciente o agente confia que não ocorrerá, enquanto no dolo eventual ele assume o risco de que ocorra. A chave é a palavra "assume o risco" no enunciado, que remete diretamente ao dolo.
Gabarito: letra E.
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