Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu074487
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Araçatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Básico I - PEB I
Conforme o artigo 6º , parágrafo único, da Resolução CNE/CP nº 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), os casos que caracterizem racismo serão tratados como
- Acrimes imprescritíveis e inafiançáveis.
- Bofensa à democracia.
- Ccontravenção penal.
- Dinjúria.
- Edifamação.