Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu074856
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
De acordo com a Lei nº 9.394/96, art. 23, é correto afirmar que, tendo como base as normas curriculares gerais,
- Aa educação básica poderá organizar-se em séries anuais e ciclos, mas não em períodos semestrais, pois isto tornaria inviável a transferência de estudantes.
- Bo calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, reduzindo-se, quando necessário, o número de horas letivas previsto nesta Lei.
- Ca educação básica deverá organizar-se em ciclos, favorecendo a progressão automática dos estudantes e evitando a reprovação e a evasão escolar.
- Do calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades climáticas locais, exceto às econômicas, a critério de cada estabelecimento de ensino.
- Ea escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.