Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2023

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
vu074859
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Escolar
A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o art. 11 desta Lei, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros:
  1. Abaixar e instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação a serem seguidas por instituições públicas e privadas.
  2. Bcriar e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
  3. Celaborar e repassar aos estabelecimentos de ensino a proposta político-pedagógica oficial da rede municipal.
  4. Dgarantir auxílio financeiro às famílias necessitadas cujos filhos estejam regularmente matriculados em escolas municipais.
  5. Eoferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Link permanente: /questoes/vu074859