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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2023

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
Código
vu074968
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Gestão Escolar
De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres
  1. Aestimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.
  2. Bassegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
  3. Crecensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
  4. Destimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
  5. Ematricular as crianças e os adolescentes na rede regular de ensino, em locais próximos da residência deles.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

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