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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2023

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
vu074976
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Gestão Escolar
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
  1. Aafricana, europeia e asiática.
  2. Basiática, indígena e europeia.
  3. Cindígena, africana e europeia.
  4. Damericana, indígena e asiática.
  5. Eafricana, americana e indígena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — indígena, africana e europeia.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ensino da História do Brasil na LDB (art. 26, § 4º)

Gabarito: letra C. O art. 26, § 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) determina expressamente que o ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. É uma questão de literalidade da lei, sem exceções ou interpretações.

Art. 26, §4Lei-9394

“O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.”

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui a matriz asiática no lugar da indígena. A lei não menciona a matriz asiática neste dispositivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui a matriz asiática no lugar da africana. A lei determina expressamente a matriz africana.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente as três matrizes listadas no § 4º: indígena, africana e europeia.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Substitui a matriz europeia por “americana” e inclui “asiática”. Nenhuma dessas consta no dispositivo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Substitui a matriz europeia por “americana”. A lei exige a matriz europeia.

Gabarito: letra C

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