Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jundiaí (São Paulo) — VUNESP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jundiaí (São Paulo)
- Código
- vu075096
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 417/2004:
- Agarantir a prática da gestão participativa do território.
- Bpromover o reflorestamento da Serra do Japi.
- Cencarregar-se das ações de fiscalização e de controle dos acessos ao Território de Gestão da Serra do Japi.
- Dser o órgão executivo do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi.
- Epromover a expansão da Reserva Biológica, haja vista que integra o patrimônio público municipal.