Questão de Direito Civil — Cláusulas Especiais de Compra e Venda — VUNESP 2023
Direito Civil›Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Código
vu075275
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Marília - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura
Ae registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
Be registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.
Ca cargo do comprador, ou a cargo do vendedor as da tradição.
Da cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.
Eregistro e tradição a cargo do comprador.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Compra e Venda – Despesas de Escritura, Registro e Tradição
Gabarito: letra A. O art. 490 do Código Civil estabelece que, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador, e as da tradição a cargo do vendedor. A alternativa A reproduz literalmente essa regra.
Art. 490CC
Art. 490 — "Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição."
Despesa
Responsável (art. 490 CC)
Escritura
Comprador
Registro
Comprador
Tradição
Vendedor
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do art. 490 CC: escritura e registro com o comprador; tradição com o vendedor.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inverte a regra: coloca escritura e registro a cargo do vendedor e tradição a cargo do comprador, contrariando o art. 490.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as despesas de escritura são do comprador e as de tradição do vendedor, mas omite o registro. O dispositivo expressamente inclui o registro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Idêntica à B: escritura e registro com o vendedor (errado) e tradição com o comprador (errado).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Coloca registro e tradição a cargo do comprador, quando a tradição é do vendedor.
PEGA ESSA DICA!
Questão de literalidade pura. Decore o art. 490 CC: comprador paga escritura e registro; vendedor paga tradição. A banca testa a inversão desses encargos.