Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu075474
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Cultural
A Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. A definição trata
- Ada Política Nacional de Cultura Viva.
- Bdo Programa Nacional de Cultura.
- Cdas Metas de Identidade Nacional.
- Dda Rede Brasil Cultural.
- Edo Sistema Nacional de Cultura.