Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva — VUNESP 2023
Legislação Federal›Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
Código
vu075476
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Cultural
São grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.(Website do ProAC. Adaptado)No contexto do ProAC, a definição trata
Ado Edital Culturas Indígenas.
Bdo Prêmio Governador do Estado.
Cdos Pontos de Cultura.
Ddo Prêmio Artístico da Caixa Econômica Federal.
Edo Prêmio Funarte Circulação e Difusão.
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GabaritoC — dos Pontos de Cultura.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Política Nacional de Cultura Viva – Pontos de Cultura
Gabarito: letra C. A definição do enunciado corresponde exatamente aos Pontos de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades culturais reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014.
A banca cobra o conhecimento do principal instrumento dessa política. As demais alternativas são outros prêmios e editais culturais, mas não se encaixam na descrição.
Alternativa A – ❌ Incorreta
O Edital Culturas Indígenas é um incentivo específico, não a figura central da Política Nacional de Cultura Viva.
Alternativa B – ❌ Incorreta
O Prêmio Governador do Estado é um reconhecimento estadual, não federal, e não integra a referida política.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os Pontos de Cultura são exatamente “grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva” (conforme definição legal).
Alternativa D – ❌ Incorreta
O Prêmio Artístico da Caixa Econômica Federal é um prêmio de patrocínio bancário, alheio à Política Nacional de Cultura Viva.
Alternativa E – ❌ Incorreta
O Prêmio Funarte Circulação e Difusão é um prêmio da Fundação Nacional de Artes, mas não corresponde ao conceito de Pontos de Cultura.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que a Lei nº 13.018/2014 institui a Política Nacional de Cultura Viva e tem como principal instrumento os Pontos de Cultura. Nos concursos, a banca costuma cobrar essa definição literal.