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Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva — VUNESP 2023

Legislação FederalLei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
Código
vu075480
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Cultural
O documento que apresenta a informação detalhada sobre todo retorno concreto previsto para patrocinadores e parceiros do projeto, bem como para a comunidade onde este projeto será desenvolvido e vai além da simples veiculação da marca das empresas patrocinadoras no material de divulgação do projeto, é denominado(Instituto Alvorada Brasil Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas, 2014. Adaptado)
  1. APlano Executivo.
  2. BPlano de Contrapartida.
  3. CPlano Comercial.
  4. DPlano Diretor
  5. EPlano Político-Pedagógico.
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GabaritoB — Plano de Contrapartida.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contrapartida em Projetos Culturais

Gabarito: letra B. O documento que detalha o retorno concreto para patrocinadores, parceiros e a comunidade, indo além da simples veiculação da marca, é o Plano de Contrapartida. Esse plano formaliza as obrigações do proponente em oferecer benefícios tangíveis (como ações educativas, distribuição de ingressos, workshops) como contrapartida ao investimento recebido.

A banca testa o conhecimento sobre a documentação de projetos culturais, especialmente na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e em práticas de captação de recursos. O Plano de Contrapartida é um requisito comum em editais e convênios, sendo o instrumento que assegura que o patrocinador e a comunidade recebam retornos além da exposição da marca.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Plano Executivo (ou Plano de Trabalho) descreve as atividades, cronograma e orçamento do projeto, mas não foca especificamente nas contrapartidas para patrocinadores e comunidade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Plano de Contrapartida é o documento que explicita todas as formas de retorno oferecidas: desde a divulgação da marca até ações sociais, educativas ou culturais para a comunidade. É a peça que comprova o compromisso do proponente com os benefícios além da simples veiculação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Plano Comercial trata da estratégia de venda de produtos ou serviços, não se aplica ao retorno para patrocinadores de projetos culturais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano (municipal) ou empresarial, sem relação com contrapartidas de projetos culturais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Plano Político-Pedagógico é próprio de instituições de ensino, definindo diretrizes educacionais. Não é utilizado em projetos culturais para detalhar contrapartidas.

PEGA ESSA DICA!

Em provas sobre projetos culturais, lembre-se: a contrapartida é o "retorno" ao patrocinador e à sociedade. O Plano de Contrapartida é um dos itens obrigatórios na prestação de contas, junto com o relatório de execução. Sempre que a questão falar em "retorno concreto" e "além da marca", associe a esse documento.

Gabarito: letra B.

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