Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — VUNESP 2023
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- vu075504
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Controle Vetor
O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
- Aproteção contra as enfermidades congênitas e genéticas.
- Beliminação dos fatores que propiciam a proliferação de mosquitos.
- Cpreservação do ambiente intradomiciliar e peridomiciliar.
- Duso adequado da edificação em função do seu custo.
- Eprevenção de acidentes e intoxicações.