Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — VUNESP 2023
Legislação de Trânsito›Normas gerais de circulação e conduta
Código
vu075514
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente de Trânsito
A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, de acordo com a Resolução 909/2022, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas
Afora da área de cobertura.
Bantes da abordagem.
Conline pelos sistemas.
Ddepois da abordagem.
Esomente na jurisdição.
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GabaritoC — online pelos sistemas.
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Legislação de Trânsito – Fiscalização remota por videomonitoramento
Gabarito: letra C. De acordo com a Resolução CONTRAN 909/2022, a fiscalização remota por sistemas de videomonitoramento permite a autuação de infrações detectadas online, ou seja, no momento da ocorrência, sem necessidade de abordagem presencial. A alternativa C é a única que se alinha à finalidade do sistema: detectar e autuar infrações em tempo real.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a autuação pode ocorrer "fora da área de cobertura". Isso é contraditório: o sistema de videomonitoramento só capta as infrações dentro de sua área de cobertura. A Resolução 909/2022 trata da fiscalização remota, que exige que a infração seja detectada pelas câmeras instaladas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Antes da abordagem" não faz sentido, pois a abordagem é um ato posterior à detecção da infração. O sistema de videomonitoramento não realiza abordagem; ele apenas registra a infração para posterior autuação. A expressão "antes da abordagem" é inadequada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Online pelos sistemas" reflete exatamente a natureza da fiscalização remota: as câmeras transmitem as imagens em tempo real, permitindo que a autoridade ou agente identifique a infração no momento em que ocorre e proceda à autuação. A Resolução 909/2022 do CONTRAN regulamenta essa modalidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Depois da abordagem" inverte a sequência lógica. A detecção da infração ocorre primeiro (online), e a autuação é feita posteriormente. A abordagem (se houver) seria antes da autuação, não depois.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Somente na jurisdição" é restritiva demais. A fiscalização remota pode abranger toda a área de circunscrição do órgão executivo de trânsito, não se limitando a um conceito de "jurisdição" específico. Além disso, a resolução não impõe tal limitação.
PEGA ESSA DICA!
A questão testa o conhecimento sobre a possibilidade de autuação por videomonitoramento. Lembre-se de que a Resolução 909/2022 (e a 920/2022) permitem a fiscalização automática não metrológica, incluindo sistemas de videomonitoramento para infrações de circulação e conduta.