Veículos: Classificação e Circulação
Gabarito: alternativa D. O art. 57 do CTB descreve exatamente a forma de circulação dos ciclomotores, estabelecendo que devem ser conduzidos pela direita, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, com restrições à circulação em vias de trânsito rápido e sobre calçadas. A transcrição literal do dispositivo comprova que o termo correto é "ciclomotores".
Art. 57CTB
Art. 57 — Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Micro-ônibus são veículos de transporte coletivo de passageiros, com características e regras de circulação próprias (arts. 29, IV e 185, II do CTB), não se enquadrando na descrição do art. 57.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ônibus também são veículos de maior porte, destinados ao transporte de passageiros, e sua circulação é regulada por outras normas, não pelo art. 57.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Caminhões são veículos de carga, e sua condução deve observar, por exemplo, o art. 29, IV (faixas da direita para veículos lentos e de maior porte), mas não as regras específicas do art. 57.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, e o art. 57 do CTB estabelece exatamente as regras de circulação descritas no enunciado. A literalidade do dispositivo confirma a resposta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Motocicletas são veículos automotores de duas rodas, com ou sem sidecar, mas o art. 57 refere-se exclusivamente a ciclomotores. A circulação de motocicletas segue outras regras (arts. 29, 244, etc.).
Conclusão: Apenas a alternativa D corresponde ao conceito do art. 57 do CTB.
Gabarito: letra D.