Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva — VUNESP 2023
Legislação Federal›Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva
Código
vu075588
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Cultural
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.É instrumento da PNCV:
AApoio Arte e Comunidade.
BVale-cultura.
CCultura de Trabalho.
DPontos de Cultura.
ECasas-Museus.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — Pontos de Cultura.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) - Lei 13.018/2014
Gabarito: letra D. A PNCV, instituída pela Lei nº 13.018/2014, tem como instrumento central os Pontos de Cultura, que são entidades da sociedade civil reconhecidas pelo poder público por desenvolverem ações culturais em suas comunidades. As demais alternativas não correspondem a instrumentos previstos nessa lei específica.
A Lei 13.018/2014 define que a PNCV será implementada por meio dos Pontos de Cultura e Pontões de Cultura, sendo esses os instrumentos da política. Os Pontos de Cultura são a principal estratégia de articulação e fomento da cultura de base comunitária.
PNCV (Lei 13.018/2014): Instrumentos (Pontos de Cultura, Pontões de Cultura); Parceria (União, Estados/DF, Municípios, Sociedade civil); Não são instrumentos (Apoio Arte e Comunidade, Vale-cultura (Lei 12.761/2012), Cultura de Trabalho, Casas-Museus)
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Apoio Arte e Comunidade" não é instrumento da PNCV. Não há previsão legal com essa nomenclatura na Lei 13.018/2014.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Vale-cultura" é benefício instituído pela Lei 12.761/2012 (Programa de Cultura do Trabalhador), não integra a PNCV.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Cultura de Trabalho" não é instrumento da PNCV. Não há referência a esse termo na legislação da política.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os Pontos de Cultura são o principal instrumento da PNCV, conforme estabelecido na Lei 13.018/2014. A lei prevê o reconhecimento e fomento a entidades culturais que atuam em rede.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Casas-Museus" não é instrumento da PNCV. Embora existam programas de apoio a museus, não se confunde com os Pontos de Cultura previstos na Lei 13.018/2014.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre a Lei 13.018/2014, memorize que os instrumentos da PNCV são os Pontos e Pontões de Cultura. Outros programas culturais (Vale-Cultura, Casas-Museus) pertencem a legislações distintas.