Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra E. O Balanço Financeiro, conforme definido na Lei nº 4.320/1964, evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. A alternativa E reproduz fielmente esse conceito, sendo a única correta.
A questão testa o conhecimento das principais demonstrações contábeis do setor público, exigindo que o candidato identifique a definição correta de cada uma. As alternativas trazem distratores que misturam conceitos ou omitem características essenciais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro (como confirmado em jurisprudência de questões, por exemplo, FGV/2024), e não três. Além disso, evidencia apenas a movimentação financeira (orçamentária e extraorçamentária), não abrangendo aspectos econômicos ou patrimoniais. A afirmativa erra ao mencionar três quadros e incluir movimentação econômica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade (ativo, passivo e patrimônio líquido), e não a "situação social". Os atos potenciais são registrados em contas de compensação com natureza de informação de controle, e não de informação patrimonial. A alternativa confunde finalidades e classificação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) utilize as contas das classes 3 (VPA) e 4 (VPD) do PCASP, a afirmativa é imprecisa: a DVP não é elaborada "utilizando-se as classes", mas sim a partir das contas que compõem essas classes. Além disso, a DVP também evidencia o resultado patrimonial, que é o confronto entre VPA e VPD, e não uma classe separada. A redação pode levar a uma interpretação incompleta.
Alternativa D — ❌ In correta
A classificação das variações patrimoniais aumentativas (VPA) financeiras não abrange o somatório das demais VPA; cada categoria (tributária, patrimonial, financeira, etc.) tem seu próprio escopo. A equivalência patrimonial e dividendos, por exemplo, são VPA de resultado com outras entidades, não necessariamente enquadradas como "financeiras patrimoniais". A definição apresentada está incorreta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Financeiro, por definição legal (Lei nº 4.320/1964), compreende:
Receitas e despesas orçamentárias;
Ingressos e dispêndios extraorçamentários;
Saldo de caixa do exercício anterior;
Saldo de caixa que se transfere para o exercício seguinte.
Essa é a descrição exata do art. 103 da referida lei, que a alternativa E reproduz corretamente.
Gabarito: letra E