GabaritoB — 62.900,00.
Gabarito: letra B (R$ 62.900,00). O tributo estadual a recolher é a diferença entre o ICMS incidente sobre a venda (débito) e o ICMS recuperável pago na compra (crédito), conforme o princípio da não cumulatividade do ICMS. Neste caso: débito de R$ 150.000,00 (15% de R$ 1.000.000,00) menos crédito de R$ 87.100,00 (13% de R$ 670.000,00) = R$ 62.900,00.
A banca testa o conhecimento sobre tributos recuperáveis no ICMS. Na compra de mercadorias para revenda, o ICMS é recuperável, ou seja, gera um crédito a ser abatido do ICMS devido nas vendas posteriores. Já o ICMS sobre a venda é o débito. O valor a recolher ao fisco estadual é o saldo líquido.
R$ 0,00 sugeriria que todo o ICMS foi recuperado ou que não há tributo a recolher. Isso não ocorre, pois o débito (R$ 150.000,00) supera o crédito (R$ 87.100,00), gerando saldo positivo a recolher.
Cálculo correto: ICMS sobre vendas = 15% × R$ 1.000.000,00 = R$ 150.000,00 (débito). ICMS recuperável sobre compras = 13% × R$ 670.000,00 = R$ 87.100,00 (crédito). Saldo = R$ 150.000,00 – R$ 87.100,00 = R$ 62.900,00.
R$ 75.000,00 não corresponde a nenhum valor direto dos cálculos. Pode ser um distrator (talvez 15% de R$ 500.000,00 fictício).
R$ 87.100,00 é exatamente o valor do ICMS recuperável sobre a compra (crédito). O candidato pode confundir e achar que este é o valor a recolher, mas é apenas o crédito a abater.
R$ 150.000,00 é o ICMS sobre vendas (débito) sem considerar o crédito da compra. O recolhimento é o líquido, não o total.
A banca oferece, nas alternativas, o valor do crédito (R$ 87.100,00) e do débito (R$ 150.000,00) como distratores. O candidato que não lembrar da compensação pode marcar um desses valores. Lembre-se: tributo a recolher = débito − crédito, e não o inverso.
Gabarito: letra B.
Link permanente: /questoes/vu075896