Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — VUNESP 2023
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- vu076163
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos permitiu.
- Acriar um critério de partilha dos recursos de domínio dos estados, entre os estados do Sul e do Norte do País.
- Bestabelecer instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio estadual.
- Cimplantar os critérios de formação de preço da energia hidroelétrica.
- Destabelecer instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio federal.
- Epermitir a implantação de postos fluviométricos em todas as bacias do País.