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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — VUNESP 2023

Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
vu076168
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Sanitarista
O artigo 51 da Lei nº 12.651, de 28 de maio de 2012, determina que, em caso de descoberta de desmatamento em desacordo com a legislação, a ação a ser tomada deve ser:
  1. Ainformar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
  2. Bembargar a obra ou a atividade causadora do desmatamento.
  3. Cdar publicidade da ocorrência.
  4. Dnotificar o executor da obra ou atividade e dar prazo para o término.
  5. Eorientar o executor afim de reduzir o impacto a mata.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — embargar a obra ou a atividade causadora do desmatamento.

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