Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — VUNESP 2023
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
vu076409
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Motorista Especializado
O condutor de veículo destinado à condução de escolares, de acordo com o artigo 138 do CTB, deve satisfazer alguns requisitos, entre eles, ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação da Resolução no 789/2020 do CONTRAN, com duração mínima de
A20 horas aulas.
B30 horas aulas.
C40 horas aulas.
D50 horas aulas.
E60 horas aulas.
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GabaritoD — 50 horas aulas.
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Curso especializado para condutor de escolares – carga horária mínima
Gabarito: letra D – A duração mínima do curso especializado exigido pelo art. 138, V, do CTB é de 50 horas-aula, conforme regulamentação do CONTRAN (Resolução nº 789/2020).
O art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece os requisitos para o condutor de veículo destinado à condução de escolares. O inciso V determina que o condutor deve ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. A Resolução CONTRAN nº 789/2020, que trata da formação de condutores, fixa a carga horária mínima desse curso em 50 horas-aula.
A questão exige a memorização desse número específico, sendo comum a banca VUNESP cobrar esse detalhe em provas de legislação de trânsito.
NÃO CAIA NESSA!
As alternativas trazem números que correspondem a outros cursos (ex.: 20h para reciclagem, 30h para curso de mototáxi/motofrete, 40h para curso de formação de condutores, 60h para curso de transporte de cargas perigosas). Cuidado para não confundir. A carga horária do curso para condutor de escolares é 50 horas-aula.
❌ Alternativa A (20h) – Incorreta. 20 horas-aula é a duração do curso de reciclagem (art. 250 do CTB e Res. CONTRAN 789/2020).
❌ Alternativa B (30h) – Incorreta. 30 horas-aula é a duração do curso especializado para condutor de mototáxi e motofrete (Res. CONTRAN 943/2022).
❌ Alternativa C (40h) – Incorreta. 40 horas-aula é a carga horária do curso de formação de condutores (categoria B).
✅ Alternativa D (50h) – Correta. É a duração do curso especializado para condutor de escolares, conforme a Res. CONTRAN 789/2020.
❌ Alternativa E (60h) – Incorreta. 60 horas-aula é a duração do curso de transporte de cargas perigosas (MOPP).
Cursos de trânsito (carga horária): Reciclagem (20h); Mototáxi/motofrete (30h); Formação de condutores (cat. B) (40h); Condutor de escolares (50h); Transporte de cargas perigosas (MOPP) (60h)
PEGA ESSA DICA!
Para a prova, monte uma tabela com as principais cargas horárias dos cursos de trânsito: reciclagem (20h), mototáxi/motofrete (30h), formação de condutores categoria B (40h), condutor de escolares (50h), transporte de cargas perigosas (60h). Esse tipo de questão é recorrente e exige memorização pura.