Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — VUNESP 2023
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- vu076985
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ouvidor da Saúde
O Estatuto da Criança e Adolescente em seu Capítulo I – do Direito à Vida e à Saúde, em seu artigo 13, diz:“Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente, serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.Assinale a alternativa que indica a quem cabe a obrigação de comunicar qualquer um desses atos ao Conselho Tutelar sob pena de infração administrativa ou outras providências legais.
- AAos pais da criança, considerando que esses detêm a responsabilidade legal sobre a criança.
- BA qualquer cidadão, desde que detenha a maioridade civil.
- CAo médico e responsáveis de instituições de ensino.
- DAo médico, responsável pela instituição de saúde e professor.
- EAo médico, professor e qualquer líder religioso.