Na realização de uma conciliação bancária, junto à contabilidade, identificou-se que determinadas despesas operacionais, incorridas em dezembro de 2022, foram contabilizadas no momento de seus pagamentos, em janeiro de 2023. Com base nos conceitos financeiros e contábeis, a tesouraria sugeriu que as despesas
Aestavam corretamente contabilizadas pelo regime de caixa.
Bfossem contabilizadas em dezembro de 2022.
Cfossem contabilizadas na rubrica de despesas antecipadas, uma vez que as despesas foram pagas em janeiro.
Ddeveriam ser provisionadas em outubro de 2022, uma vez que incorreram em novembro de 2022.
Eforam contabilizadas no momento adequado, portanto, não há qualquer constatação.
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GabaritoB — fossem contabilizadas em dezembro de 2022.
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Regime de Competência vs. Regime de Caixa
Gabarito: letra B. As despesas operacionais incorridas em dezembro de 2022 devem ser reconhecidas nesse mês, independentemente do pagamento em janeiro de 2023, por força do regime de competência (CPC 00 – Estrutura Conceitual e Lei 6.404/76, art. 177). A contabilização no momento do pagamento caracteriza o regime de caixa, inadequado para a contabilidade societária.
A questão exige a distinção entre regime de caixa e regime de competência. Pelo regime de competência, as despesas são reconhecidas quando incorridas (fato gerador), e não quando pagas.
1Fato gerador (dez/2022)
2Registro por competência
3Pagamento (jan/2023)
4Baixa do passivo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A contabilização no momento do pagamento (janeiro/2023) corresponde ao regime de caixa, que não é aceito na contabilidade geral, salvo exceções. A despesa incorrida em dezembro deveria ter sido registrada nesse mês.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Pelo regime de competência, a despesa deve ser reconhecida no período em que ocorre o fato gerador, ou seja, em dezembro de 2022. A sugestão da tesouraria está correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Despesas antecipadas referem-se a pagamentos efetuados antes do consumo do bem ou serviço (ex.: seguros pagos antecipadamente). Neste caso, a despesa já foi incorrida em dezembro; o pagamento posterior não a transforma em despesa antecipada. O correto seria reconhecer um passivo (despesa a pagar) em dezembro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Provisionamento é o reconhecimento de uma despesa incorrida mas ainda não paga. Contudo, a questão afirma que as despesas foram incorridas em dezembro, não em novembro. A data de provisionamento deveria ser dezembro, e não outubro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A contabilização em janeiro não é adequada pelo regime de competência. Portanto, há constatação de erro contábil a ser ajustado na conciliação bancária.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se sempre: a contabilidade segue o regime de competência. Despesas e receitas são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento. Na conciliação bancária, diferenças temporais como essa devem ser ajustadas.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)