Questão de Nutrição — Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas — VUNESP 2023
NutriçãoLei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas
- Código
- vu077310
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Piracicaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
A Resolução no 576, de 19 de novembro de 2016, retificada pela Resolução no 662, de 28 de agosto de 2020, dispõe sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica (RT) do Nutricionista. Em relação à RT, é correto afirmar que
- Aesta deve ser solicitada ao Conselho Federal de Nutricionistas.
- Bnão pode ser exercida por uma nutricionista que seja integrante de quadro técnico em um local diferente de onde está sendo solicitada a RT.
- Cseu cancelamento não exime o nutricionista da responsabilidade profissional pelas atividades desempenhadas pelo nutricionista durante sua atuação.
- Dé permitido ao Nutricionista Fiscal dos Conselhos Regionais de Nutrição assumir a RT.
- Eo período máximo de afastamento temporário do responsável é de 15 dias.