Questão de Arquitetura — Obras Públicas/Licitação — VUNESP 2023
ArquiteturaObras Públicas/Licitação
- Código
- vu077453
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é de responsabilidade da Administração Municipal. Segundo a Lei Federal nº 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos, a licença
- Aprévia deve ser obtida antes da divulgação do edital de contratação das obras.
- Bprévia deve ser obtida antes da consulta pública referente à contratação das obras.
- Cde instalação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.
- Dde operação deve ser obtida antes da ordem de início das obras.
- Ede operação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.