Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sertãozinho (São Paulo) — VUNESP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sertãozinho (São Paulo)
- Código
- vu077465
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Os perímetros delimitados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) do município de Sertãozinho são, conforme o caso, caracterizados como AEIS
- Ade remoção de favelas, de regularização de loteamentos irregulares ou de melhorias habitacionais.
- Bde remoção de favelas, de regularização fundiária ou de provisão de moradias de interesse social.
- Cde regularização fundiária, de melhorias habitacionais ou de provisão de moradias de interesse social.
- Dde reurbanização de favelas, de regularização de loteamentos irregulares ou de provisão de moradias de interesse social.
- Ede melhorias habitacionais, de regularização de loteamentos irregulares ou de reurbanização de favelas.