Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu077547
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário I
O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de assessoramento na defesa desses patrimônios foi criado
- Apelo Decreto Estadual nº 22.766/1984.
- Bpela Lei Municipal nº 10.810/2014.
- Cpela Lei Municipal nº 11.326/2016.
- Dpelo Decreto Estadual nº 55.914/2010.
- Epela Lei Municipal nº 4.619/1994.