Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu077811
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
A Lei Municipal nº 6.447/2015, estabelece o Plano Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (PME), que está em consonância com o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Nesses Planos há diretrizes e metas a serem realizadas durante os 10 anos de sua vigência. Uma das diretrizes é a universalização do atendimento escolar, sendo que o inciso II, do art. 2º , do PME, destaca as modalidades de ensino e etapas envolvidas, isto é,
- AEducação Infantil (0-5 anos).
- BEducação Infantil (0-5 anos) e anos iniciais do Ensino Fundamental.
- CEducação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental.
- DEducação Infantil (4 e 5 anos), Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- EEducação Infantil (4 e 5 anos), Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.