Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu077868
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor I de Educação Básica
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Art. 24, inciso V, na educação básica, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:
- Aobrigatoriedade de estudos de recuperação, mas não paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.
- Bpossibilidade de aceleração de estudos para alunos com urgência em concluir os estudos.
- Caproveitamento de estudos concluídos com êxito, desde que realizados em instituições públicas autorizadas.
- Dpossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- Eavaliação diagnóstica e classificatória do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.