Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu078053
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
De acordo com a Lei nº 13.709/2021, a construção duplamente geminada, tipo vagão, destinada a servir de moradia a uma só família e geminada nas duas divisas laterais, sendo recuadas do alinhamento com as vias pública corresponde ao conceito de
- AResidência Unifamiliar Isolada.
- BResidência Multifamiliar Vertical.
- CCondomínio edilício.
- DResidência Unifamiliar Vagonada.
- EConjunto habitacional.