Questão de Legislação Municipal — Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo (São Paulo) — VUNESP 2023
Legislação MunicipalConsolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- vu078334
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos)
Determinada seguradora com sede no Município de Barueri intermedia serviços dos quais resultam comissões a corretores estabelecidos no Município de São Paulo. Sobre essa situação, é correto afirmar que:
- Ao corretor deve efetuar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sendo a seguradora subsidiariamente responsável por tal recolhimento.
- Btanto seguradora como corretor não são contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) junto ao Município de São Paulo.
- Ctanto seguradora como corretor são responsáveis solidários pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
- Da seguradora é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), devendo reter na fonte o seu valor.
- Ea seguradora não é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), devendo o corretor efetuar o pagamento do referido tributo.