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Questão de Administração Pública — Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização — VUNESP 2023

Administração PúblicaTentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização
Código
vu078363
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos)
Um dos passos dados na evolução da administração pública brasileira, como a busca por mudanças na crescente burocratização do Estado, foi:
  1. Aa elaboração de novas formas de atuação na gestão de políticas públicas, como foco norteador de Planos Plurianuais e outros mecanismos de planejamento.
  2. Bo surgimento da COSB – Comissão de Simplificação Burocrática, da SEMOR – Secretaria de Modernização da Reforma Administrativa, entre outros.
  3. Ca introdução de sistemas de gestão de qualidade e a sistematização de difusão de boas práticas de gerenciamento entre órgãos e departamentos administrativos.
  4. Do de fixar metacontroles em processos, como forma de controlar a burocratização e criar metodologias para o desenvolvimento de boas práticas administrativas.
  5. Eo empenho de Vargas no combate da burocratização do Estado e de um passado patrimonialista no âmbito da administração pública brasileira.
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GabaritoB — o surgimento da COSB – Comissão de Simplificação Burocrática, da SEMOR – Secretaria de Modernização da Reforma Administrativa, entre outros.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Gabarito: letra B. A alternativa B menciona o surgimento da COSB (Comissão de Simplificação Burocrática) e da SEMOR (Secretaria de Modernização da Reforma Administrativa), ambas criadas durante o governo JK como parte das tentativas de modernização para enfrentar a burocratização excessiva. Essas comissões foram precursoras de estudos que embasaram o Decreto-Lei n° 200/1967.

A questão cobra conhecimento sobre as iniciativas de reforma administrativa anteriores ao DL 200/1967, especialmente aquelas voltadas à simplificação e descentralização. As demais alternativas apresentam elementos de períodos posteriores ou conceitos não correspondentes.

  1. 1930-45Vargas: modelo burocrático (DASP)
  2. 1956JK: COSB + SEMOR
  3. 1967DL 200/1967
  4. 1988CF/88: PPA e planejamento
  5. 1990Reforma Gerencial (Bresser)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A elaboração de Planos Plurianuais (PPA) e outros mecanismos de planejamento foi introduzida com a Constituição de 1988, período muito posterior às primeiras tentativas de modernização. O foco da questão são passos anteriores, como as comissões dos anos 1950.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A criação da COSB (1956) e da SEMOR (criada posteriormente, mas no mesmo contexto reformista) são exemplos concretos de ações para simplificar a burocracia e descentralizar serviços. Essas comissões foram mencionadas no texto do DL 200/1967 como fontes de estudos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A introdução de sistemas de gestão de qualidade e difusão de boas práticas são características do modelo gerencial, que surgiu no Brasil a partir da década de 1990 (Reforma Gerencial de Bresser-Pereira), não das tentativas de modernização anteriores.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A expressão "fixar metacontroles em processos" não corresponde a nenhuma ação histórica relevante nas reformas administrativas brasileiras. A banca utiliza termo vago e genérico, sem respaldo nos fatos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Vargas, em seu governo, criou o Dasp e o Estatuto dos Funcionários Públicos, mas seu objetivo foi justamente implantar o modelo burocrático (racional-legal), e não combater a burocratização. A busca por mudanças na "crescente burocratização" veio depois, com as comissões de JK.

Portanto, a alternativa correta é a letra B.

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