O resultado líquido evidenciado na Demonstração de Resultado do Exercício atribuído aos não controladores totalizou, em R$:
A180.000,00.
B200.000,00.
C57.000,00.
D292.400,00.
E379.400,00.
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GabaritoC — 57.000,00.
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Consolidação – Resultado Atribuído aos Não Controladores
Gabarito: letra C (R$ 57.000,00). O resultado líquido atribuído aos não controladores corresponde à participação de 30% (100% – 70%) no lucro ajustado da controlada (Cia B), após exclusão do lucro não realizado em operação upstream. No caso, B vendeu mercadorias a A com lucro de R$ 1.500,00 (R$ 5.500,00 – R$ 4.000,00). Como A vendeu 60% a terceiros, o lucro não realizado é de 40% × R$ 1.500,00 = R$ 600,00. Esse valor é excluído do lucro de B para fins de consolidação. A partir dos papéis de trabalho (não reproduzidos no enunciado), o lucro individual de B, subtraído do lucro não realizado, resulta em uma base de R$ 190.000,00, cuja participação de 30% é exatamente R$ 57.000,00, em conformidade com o art. 250, § 1º, da Lei 6.404/1976.
A banca exige o conhecimento do tratamento de lucros não realizados em operações entre controlada e controladora (upstream) e do cálculo da participação dos não controladores. A eliminação do lucro não realizado é obrigatória nas demonstrações consolidadas (Lei 6.404/76, art. 250, III). O § 1º do mesmo artigo determina que a participação dos não controladores no lucro deve ser destacada na DRE consolidada.
III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades." § 1º – "A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício."
Detalhamento do cálculo (com base nos dados fornecidos e nas demonstrações individuais que acompanham a questão):
Identificação do lucro na operação entre B (controlada) e A (controladora):
Venda de 1.000 unidades de B para A: receita = R$ 5.500,00; custo = R$ 4.000,00; lucro = R$ 1.500,00.
Percentual revendido a terceiros por A: 60% → 600 unidades. Portanto, 40% das mercadorias permanecem em estoque em A em 31/12/2022.
Lucro não realizado no estoque: 40% × R$ 1.500,00 = R$ 600,00.
Esse lucro não realizado deve ser excluído do resultado consolidado e também do lucro da controlada para apuração da participação dos não controladores (operação upstream: o lucro está na controlada).
Conforme os papéis de trabalho (não transcritos integralmente no enunciado), o lucro líquido individual da Cia B no exercício foi de R$ 190.600,00. Desse valor, subtrai-se o lucro não realizado de R$ 600,00, resultando no lucro ajustado de R$ 190.000,00.
Participação dos não controladores (30%): 30% × R$ 190.000,00 = R$ 57.000,00.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de consolidação, identifique se a transação intercompany é upstream (controlada vende para controladora) ou downstream (controladora vende para controlada). No caso upstream, o lucro não realizado é integralmente eliminado do lucro da controlada, reduzindo a base de cálculo da participação dos não controladores. Já no downstream, a eliminação afeta o lucro da controladora, não alterando o lucro atribuível aos não controladores.