Custo de Liberação no Setor Público
Gabarito: letra A. O enunciado descreve exatamente o conceito de custo de liberação, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 7.82). Este é o montante que o credor aceita para cumprir sua demanda, ou que terceiros cobrariam para assumir o passivo.
A banca cobra a literalidade da norma contábil aplicada ao setor público. A definição está expressa na NBC TSP EC:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 7.82:
"O custo de liberação é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a transcrição fiel do conceito de custo de liberação previsto na NBC TSP EC item 7.82. O termo é utilizado no contexto de mensuração de passivos, especialmente quando a transferência da obrigação é possível.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Custo histórico refere-se ao valor de entrada (aquisição ou produção) de um ativo ou ao valor original de um passivo no momento do reconhecimento. Não se confunde com o montante que o credor aceitaria para liberar a obrigação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor de mercado é o preço que seria obtido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em um mercado ativo. Embora próximo, o conceito de custo de liberação é específico para passivos e não depende de mercado ativo, sendo definido pelo acordo com o credor ou por estimativa de terceiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Preço presumido é o montante que a entidade racionalmente aceitaria trocar pela assunção do passivo, como mencionado em materiais de apoio. É um conceito distinto, pois não exige que o credor aceite o valor – é uma presunção da entidade. A questão descreve exatamente o custo de liberação, não o preço presumido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Custo do cumprimento da obrigação seria o valor despendido para quitar a obrigação diretamente (ex.: pagamento ao credor). O custo de liberação, por sua vez, pode ser menor, pois considera a transferência a terceiros ou o acordo com o credor para baixa imediata, não necessariamente o cumprimento integral.
Conclusão: A definição apresentada é a literal do custo de liberação. Portanto, a alternativa A é a correta.