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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — VUNESP 2023

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
vu078413
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos)
Após todo um processo administrativo e jurídico, a autoridade fiscal de um determinado município hipotético assumiu a propriedade de um bem em uma transação sem contraprestação com uma pessoa jurídica de direito privado.O imóvel localiza-se no centro da cidade e o objetivo do ente municipal é transformá-lo em um edifício comercial e alugar suas salas comerciais, uma vez que não é possível transformar o referido edifício em moradias populares.O contador público verificou que o edifício estava registrado pelo custo de R$ 900.000,00 e tinha depreciação acumulada de R$ 440.000,00. No sistema integrado de administração municipal, consta que, para fins de cobrança de IPTU, o valor do imóvel é de R$ 750.000,00.A fim de subsidiar o seu registro contábil no sistema patrimonial, o contador público solicitou que a Secretaria de Patrimônio do Município (SPM) avaliasse o valor de mercado imóvel. Nas notas técnicas elaboradas pela SPM, o valor de mercado do edifício é estimado, em média, em R$ 1.890.000,00.Considerando as informações dadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação e o valor do imóvel registrado no sistema patrimonial do ente municipal.
  1. AEstoque, pelo valor de R$ 1.890.000,00.
  2. BPropriedades para Investimento, pelo valor de R$ 1.890.000,00.
  3. CImobilizado, pelo valor de R$ 750.000,00.
  4. DImobilizado, pelo valor R$ 460.000,00.
  5. EPropriedades para Investimento, pelo valor de R$ 460.000,00.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Propriedades para Investimento, pelo valor de R$ 1.890.000,00.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Propriedades para Investimento na Contabilidade Pública

Gabarito: letra B. O imóvel adquirido sem contraprestação e com intenção de aluguel deve ser classificado como Propriedade para Investimento e mensurado pelo valor justo na data da aquisição (R$ 1.890.000,00), conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). As demais alternativas confundem a classificação ou utilizam valores inadequados.

A questão exige o conhecimento do tratamento contábil de bens públicos adquiridos sem contraprestação (doação, usucapião etc.) e destinados à geração de receita por aluguel. Na Contabilidade Pública, tais bens não são classificados como Imobilizado (uso na prestação de serviços) nem como Estoque (venda), mas sim como Propriedades para Investimento, devendo ser registrados pelo valor justo na data da aquisição.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Classifica como Estoque. Estoque são bens destinados à venda no curso normal das atividades. O objetivo do município é alugar, não vender. Portanto, a classificação está errada.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A classificação Propriedades para Investimento é a adequada para imóveis mantidos para auferir receita de aluguéis ou valorização de capital. O valor a ser registrado é o valor justo apurado pela Secretaria de Patrimônio do Município: R$ 1.890.000,00. O bem foi adquirido sem contraprestação, devendo ser mensurado pela avaliação a valor de mercado na data da aquisição.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Classifica como Imobilizado. Imobilizado são bens utilizados na prestação de serviços públicos ou na administração. O imóvel será alugado, enquadrando-se como Propriedade para Investimento, não Imobilizado. Além disso, o valor de R$ 750.000,00 é a base de IPTU, que não reflete o valor contábil.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Classifica como Imobilizado e utiliza o valor de R$ 460.000,00 (custo histórico depreciado do registro anterior). Essa quantia não representa o valor justo atual e a classificação está equivocada, conforme exposto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora a classificação Propriedades para Investimento esteja correta, o valor de R$ 460.000,00 não é o adequado. O registro deve ser pelo valor justo (R$ 1.890.000,00), não pelo valor contábil anterior.

PEGA ESSA DICA!

Em concursos, fique atento à destinação do bem público. Se for para aluguel (gerar receita), é Propriedade para Investimento; se para uso na prestação de serviços, é Imobilizado. O valor de aquisição sem contraprestação é sempre o valor justo.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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