Questão de Direito Civil — Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária — VUNESP 2023
Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
- Código
- vu078426
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos)
Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,
- Ana falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, sem a concorrência com o cônjuge sobrevivente, por já fazer jus à meação.
- Bse não houver colaterais, até o quinto grau, será chamado a suceder o cônjuge sobrevivente.
- Cnão sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, ela será devolvida ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal.
- Dem falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro aos colaterais.
- Ena sucessão do falecido, os irmãos unilaterais herdarão, na condição de igualdade, com os irmãos bilaterais.