Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — VUNESP 2023
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
vu078592
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor de Ensino Fundamental e Médio - Educação Especial
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dimensão a que se articula a Educação em Direitos Humanos segundo o inciso III do artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012 (Brasil).
ADesenvolvimento de processos metodológicos competitivos e de construção individual, que dê vazão à autonomia da pessoa humana.
BAfirmação da soberania individual por meio de sua liberdade de expressão, independentemente dos grupos a que o discurso se destina.
CConstituição da vida espiritual e ética dos sujeitos a partir de valores, atitudes e práticas sociais que expressem os preceitos religiosos majoritários.
DFormação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.
EApreensão de conhecimentos dos Direitos Humanos com validade universal, aplicáveis em diferentes tempos e espaços.
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GabaritoD — Formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.
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Educação em Direitos Humanos – Resolução CNE/CP nº 1/2012
Gabarito: letra D. O inciso III do art. 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece que a Educação em Direitos Humanos se articula com a “formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político”. Essa é a única alternativa que reproduz fielmente a dimensão prevista no dispositivo.
A questão exige conhecimento literal do texto normativo. As demais alternativas introduzem elementos estranhos ou contrários à redação oficial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O texto legal não menciona “processos metodológicos competitivos e de construção individual”. A Educação em Direitos Humanos valoriza a cooperação e a construção coletiva, não a competição. Além disso, “autonomia da pessoa humana” aparece em outro contexto, mas não como dimensão articulada nesse inciso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma a “soberania individual por meio de sua liberdade de expressão, independentemente dos grupos a que o discurso se destina”. O inciso III não trata de soberania individual nem de liberdade de expressão desvinculada de responsabilidade social. A Educação em Direitos Humanos busca a consciência cidadã, que considera o outro e os grupos sociais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona a “constituição da vida espiritual e ética dos sujeitos a partir de valores, atitudes e práticas sociais que expressem os preceitos religiosos majoritários”. A Resolução não faz referência a preceitos religiosos majoritários; ao contrário, a Educação em Direitos Humanos é laica e respeita a diversidade religiosa, mas não a impõe.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcreve exatamente o teor do inciso III do art. 4º: “formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político”. É a dimensão correta articulada pela Educação em Direitos Humanos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fala em “apreensão de conhecimentos dos Direitos Humanos com validade universal, aplicáveis em diferentes tempos e espaços”. Embora a universalidade seja um princípio dos Direitos Humanos, o inciso III não a menciona como dimensão articuladora. A redação legal é específica sobre consciência cidadã.
SE LIGUE NESSA!
O texto literal da Resolução CNE/CP nº 1/2012 não foi transcrito no contexto disponível, mas o conhecimento do dispositivo é pacífico e o gabarito oficial confirma a letra D. Em provas, memorizar o teor do art. 4º, III, é essencial.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)