Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2023
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu078721
Banca
VUNESP
Órgão
TCM-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Quanto ao reconhecimento dos custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, segundo a norma contábil especifica, esses custos devem ser
Acapitalizados como parte do custo desse ativo.
Breconhecidos no resultado do período de aquisição, construção ou produção diretamente em conta específica do resultado.
Ccapitalizados como parte do ativo, mas somente até o limite da taxa de juros de programas de subsídio ao investimento.
Dreconhecidos em outros resultados abrangentes.
Ereconhecidos em ajustes de avaliação patrimonial.
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GabaritoA — capitalizados como parte do custo desse ativo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Custos de Empréstimos em Ativos Qualificáveis
Gabarito: letra A. Conforme a NBC TSP 14 e a NBC TG 20 (CPC 20), os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo desse ativo, e não reconhecidos no resultado ou em outros componentes patrimoniais.
A norma é expressa:
NBC-TSP-14-18
Os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo desse ativo. O valor dos custos de empréstimos elegíveis para capitalização deve ser determinado de acordo com esta norma.
De modo similar, o CPC 20 (NBC TG 20) estabelece:
NBC-TG-20-1
Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesas.
NBC-TG-20-9
Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente o comando das normas: capitalização como parte do custo do ativo qualificável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma reconhecimento no resultado do período. Esse é o tratamento para custos de empréstimos que não são atribuíveis a ativos qualificáveis (NBC TG 20, item 1: "Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesas"). Para os atribuíveis, a regra é capitalizar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui um limitante inexistente: "somente até o limite da taxa de juros de programas de subsídio ao investimento". A capitalização é feita pelo valor total dos custos de empréstimos atribuíveis, sem esse tipo de limitação. A única exceção prevista é em economia altamente inflacionária, onde se capitaliza apenas a parcela excedente à inflação (NBC TG 20, item 9, parte final).
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Outros resultados abrangentes" não é o destino desses custos. A capitalização é no ativo; a contrapartida é o passivo (empréstimo) e o custo é incorporado ao ativo, não passando pelo resultado ou ORA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Ajustes de avaliação patrimonial" é uma conta do patrimônio líquido usada para reavaliação de ativos, não para capitalização de custos de empréstimos. Esses custos integram o custo do ativo no balanço patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o tratamento dos custos de empréstimos atribuíveis (capitalizam) e não atribuíveis (despesa). A alternativa B é o distrator clássico: o candidato que sabe que "custos de empréstimos vão para resultado" pode marcá-la, esquecendo da exceção dos ativos qualificáveis. Fique atento: quando o enunciado mencionar "diretamente atribuíveis" e "ativo qualificável", a resposta é capitalização.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)