Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — VUNESP 2023
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
vu078722
Banca
VUNESP
Órgão
TCM-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
Assinale alternativa correta, relacionada a estoques, conforme norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público
AO valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção deve ser reconhecido no valor do custo do produto, todavia, identificado.
BO custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis no Fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis.
COs estoques de produtos de uma entidade industrial devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o maior.
DOs custos de transformação de estoques em elaboração para estoques de produtos acabados são incorridos principalmente no ambiente de produção e de apoio administrativo e de vendas.
EQuando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu custo histórico corrente na data da sua aquisição.
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GabaritoB — O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis no Fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis.
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Estoques no Setor Público – NBC TSP
Gabarito: letra B. O custo de aquisição dos estoques, conforme as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), inclui o preço de compra, impostos não recuperáveis, transporte, seguro, manuseio e outros gastos diretamente atribuíveis. A alternativa B descreve exatamente esse conceito, estando correta. As demais alternativas apresentam erros como inclusão indevida de desperdício anormal, inversão do critério de mensuração (maior vs. menor), atribuição de custos administrativos e de vendas aos estoques, e mensuração inadequada de aquisições sem contraprestação.
Alternativa
Afirmação sobre Estoques (NBC TSP)
Correta?
Fundamento (NBC TSP 04)
A
Desperdício anormal incluso no custo do produto
❌
Desperdício anormal é despesa do período (item 25)
B
Custo de aquisição: preço, impostos não recuperáveis, transporte, seguro, manuseio
✅
Definição correta (item 16)
C
Mensuração pelo maior entre custo e valor realizável líquido
❌
Deve ser o menor entre os dois (item 28)
D
Custos de transformação incluem administrativos e de vendas
❌
Gastos administrativos e de vendas são despesa do período (item 25)
E
Aquisição sem contraprestação: custo histórico corrente
❌
Deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição (item 20)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o valor anormal de desperdício deve ser reconhecido no custo do produto. De acordo com a NBC TSP 04, item 25, o valor anormal de desperdício não é incluído no custo dos estoques; deve ser reconhecido como despesa do período em que é incorrido.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente os componentes do custo de aquisição: preço de compra, impostos (exceto os recuperáveis), transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis. Essa definição está alinhada com a NBC TSP (e com o CPC 16 para o setor privado) e é amplamente aceita na doutrina contábil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os estoques devem ser mensurados pelo maior entre custo e valor realizável líquido. A regra correta é o menor entre esses dois valores, princípio do conservadorismo (ou prudência). Essa inversão é uma pegadinha clássica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os custos de transformação são incorridos no ambiente de produção, mas os gastos administrativos e de vendas não integram o custo dos estoques. Despesas administrativas e de comercialização são reconhecidas como despesa do período, conforme NBC TSP 04, item 25.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Para estoques adquiridos em transação sem contraprestação (doações, por exemplo), o custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição, e não pelo custo histórico corrente. Essa é a orientação das normas aplicáveis ao setor público.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os componentes do custo de aquisição e a regra de mensuração pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido. Além disso, lembre-se de que desperdícios anormais e despesas administrativas/de vendas nunca entram no custo dos estoques.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)