Elementos das Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra E. As Variações Patrimoniais Aumentativa (VPA) e Diminutiva (VPD) são elementos das demonstrações contábeis no setor público, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). As demais alternativas misturam elementos com características qualitativas (representação fidedigna, tempestividade, confiabilidade, relevância) ou com contas específicas (bancos) ou itens não aplicáveis ao setor público (distribuição aos proprietários).
A questão cobra a distinção entre elementos – estruturas básicas que compõem as demonstrações (ativo, passivo, receita, despesa, VPA, VPD, etc.) – e características qualitativas (relevância, representação fidedigna, tempestividade, confiabilidade, etc.) ou contas individualizadas (bancos, por exemplo). O candidato deve lembrar que, no setor público, as receitas e despesas são tratadas como VPA e VPD, respectivamente, sendo ambas elementos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativo é um elemento das demonstrações contábeis, mas Representação Fidedigna é uma característica qualitativa fundamental (NBC TSP EC), não um elemento. A alternativa mistura as duas categorias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Bancos é uma conta do ativo circulante, não um elemento em si. Tempestividade é uma característica qualitativa que melhora a utilidade da informação, não é elemento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Distribuição aos proprietários não é um elemento no setor público, pois não há distribuição de lucros a proprietários (o patrimônio é público). Confiabilidade é uma característica qualitativa (sinônimo de representação fidedigna).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receita (ou VPA) é um elemento, mas Relevância é característica qualitativa. A alternativa novamente mescla elemento com característica.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Tanto Variação Patrimonial Aumentativa quanto Variação Patrimonial Diminutiva são elementos definidos na NBC TSP – Estrutura Conceitual, correspondendo, respectivamente, a aumentos e diminuições no patrimônio líquido da entidade. Não há mistura com características qualitativas ou contas específicas.
Gabarito: letra E.