Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2023
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu078780
Banca
VUNESP
Órgão
TCM-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas
Assinale a alternativa que contém o registro contábil sob a ótica patrimonial do recebimento de dívida ativa no valor de R$ 2.356.000,00 em dinheiro.
AD: Caixa e Equivalentes de Caixa – 2.356.000,00.C: Créditos de Longo Prazo – 2.356.000,00.
BD: Receita a realizar – 2.356.000,00.C: Receita realizada – 2.356.000,00.
CD: Controle da Disponibilidade de Recursos – 2.356.000,00.C: Disponibilidade por Destinação de Recursos – 2.356.000,00.
DD: Caixa e Equivalentes de Caixa – 2.356.000,00.C: Receita Realizada – 2.356.000,00
ED: Perda Estimada de Crédito de Liquidação Duvidosa – 2.356.000,00.C: Receita Realizada – 2.356.000,00
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GabaritoA — D: Caixa e Equivalentes de Caixa – 2.356.000,00.
C: Créditos de Longo Prazo – 2.356.000,00.
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Registro Contábil do Recebimento de Dívida Ativa (Ótica Patrimonial)
Gabarito: letra A. Na ótica patrimonial, o recebimento de dívida ativa em dinheiro representa a entrada de caixa e a baixa do crédito registrado no ativo. Conforme o MCASP, debita-se Caixa e Equivalentes de Caixa e credita-se a conta de Créditos de Longo Prazo (ou a conta onde o direito estava registrado). A alternativa A reflete exatamente esse lançamento.
A questão testa a diferença entre os enfoques orçamentário e patrimonial. O registro patrimonial foca na variação do ativo e passivo, sem transitar por contas de resultado, pois a receita já foi reconhecida no momento da inscrição em dívida ativa.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lançamento correto: débito em Caixa (aumento do ativo circulante) e crédito em Créditos de Longo Prazo (baixa do direito a receber). Isso mantém o equilíbrio patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza contas típicas do enfoque orçamentário: "Receita a realizar" e "Receita realizada". No patrimonial, não se transita por essas contas no momento do recebimento, pois a receita já foi reconhecida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Contas de "Controle da Disponibilidade de Recursos" e "Disponibilidade por Destinação de Recursos" são controles orçamentários/financeiros, não registram o fato patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora debite Caixa corretamente, credita "Receita Realizada". Isso mescla enfoques: a receita já foi reconhecida na inscrição da dívida; o recebimento baixa o ativo, não gera nova receita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Debita "Perda Estimada de Crédito de Liquidação Duvidosa" (conta de ajuste) e credita "Receita Realizada". Não há perda no recebimento, e a receita já foi contabilizada. O lançamento é inconsistente.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: no enfoque patrimonial, o recebimento de um crédito já registrado baixa o ativo (crédito) e aumenta o disponível (caixa). A receita não transita pelo resultado nesse momento — ela já foi reconhecida antes. Questões como essa exigem distinguir os subsistemas contábeis (orçamentário, patrimonial, financeiro).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)