Ativo Contingente – Definição e Exemplo
Gabarito: letra C. O enunciado descreve exatamente a definição de ativo contingente conforme a NBC TG 25 (item 32): evento não planejado que gera possibilidade de entrada de benefícios econômicos, como uma reivindicação judicial com desfecho incerto.
NBC-TG-25-32
Item 32 – "Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto"
NBC-TSP-03-40
Item 40 – "Ativos contingentes usualmente decorrem de eventos não planejados ou inesperados que (a) não estejam totalmente sob controle da entidade e (b) que dão origem a possibilidade da entrada de recursos econômicos ou potencial de serviços para a entidade. Um exemplo corresponde a uma reivindicação da entidade por meio de processos legais, em que o resultado é incerto"
A questão cobra o conceito e o candidato deve diferenciar ativo contingente de passivo contingente e provisão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Provisão é uma obrigação presente que resulta de eventos passados e cuja liquidação provavelmente exigirá saída de recursos. O enunciado fala em entrada de benefícios, o que é oposto ao conceito de provisão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Passivo contingente é uma obrigação possível ou presente que pode ou não resultar em saída de recursos. Novamente, o foco é em saída, não em entrada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ativo contingente é um ativo possível decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada por eventos futuros incertos, com possibilidade de entrada de benefícios econômicos. Exemplos incluem reivindicações judiciais em que a entidade é autora.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Contas a pagar representam obrigações certas e já reconhecidas, decorrentes de aquisições a prazo. Não há incerteza ou caráter contingente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Contas a receber são direitos certos de recebimento, normalmente registrados quando há transação realizada. Não se enquadram em evento incerto.
Gabarito: letra C.