Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia
Caso um imposto corresponda a uma porcentagem fixa sobre o total de despesas pessoais de consumo, a distribuição de sua carga tributária será
Aregressiva, desde que a relação consumo/renda seja crescente.
Bregressiva, desde que a relação consumo/renda seja decrescente.
Cregressiva, desde que a relação renda/consumo seja decrescente.
Dregressiva, desde que a relação consumo/renda apresente coeficiente de elasticidade unitária.
Eprogressiva.
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GabaritoB — regressiva, desde que a relação consumo/renda seja decrescente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Imposto sobre consumo e progressividade
Gabarito: letra B. Um imposto que incide como porcentagem fixa sobre as despesas de consumo gera uma carga tributária que, em relação à renda, equivale a: alíquota efetiva = t × (C/Y), onde C é o consumo e Y a renda. Se a relação consumo/renda (propensão média a consumir) diminui conforme a renda aumenta (C/Y decrescente), a alíquota efetiva cai com a renda, caracterizando um imposto regressivo. A letra B descreve exatamente essa condição.
Imposto sobre consumo (% fixa)
1Alíquota efetiva = t × (C/Y)
2Relação C/Y com a renda
Crescente → [+] Progressivo
Decrescente → [-] Regressivo (gabarito)
Constante → Proporcional
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o imposto seria regressivo se a relação consumo/renda fosse crescente. Na verdade, se C/Y aumenta com a renda, a alíquota efetiva sobre a renda sobe, tornando o imposto progressivo. A banca troca o sentido da condição.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Condição correta: para que um imposto proporcional sobre o consumo seja regressivo, é necessário que a relação consumo/renda seja decrescente com o aumento da renda. É o padrão observado na realidade (maiores rendas poupam proporcionalmente mais).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Utiliza a relação renda/consumo (Y/C) decrescente. Se Y/C diminui, então C/Y aumenta (relação inversa), o que levaria a um imposto progressivo, e não regressivo. A inversão do numerador e denominador altera o resultado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a regressividade ocorre quando a relação consumo/renda tem elasticidade unitária (constante). Nesse caso, C/Y não varia com a renda, logo a alíquota efetiva sobre a renda é constante — imposto proporcional, não regressivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Generaliza que o imposto seria progressivo, sem considerar a relação entre consumo e renda. Na prática, como C/Y geralmente decresce, o imposto tende a ser regressivo; mas a questão exige a condição específica, não uma classificação absoluta.
PEGA ESSA DICA!
Atenção ao sentido das palavras: "crescente" e "decrescente" em relação à variável renda. A banca explora a confusão entre a direção da propensão a consumir. Lembre-se da fórmula: alíquota efetiva sobre a renda = t × (C/Y). Se C/Y cai com a renda, imposto regressivo; se sobe, progressivo; se constante, proporcional.