Questão de Economia — Desenvolvimento Econômico — VUNESP 2023

Plano de Metas (1956-1960) – Fatores de Crescimento

Gabarito: letra E. A Instrução nº 113 da SUMOC, promulgada em janeiro de 1955, foi um fator importante – porém não decisivo – que potencializou o crescimento do Plano de Metas, ao facilitar a entrada de capital estrangeiro e bens de capital, impulsionando a industrialização. A questão cobra o conhecimento de que, embora o Estado tenha liderado o plano, a abertura ao capital externo via Instrução 113 foi um mecanismo-chave, mas não o único nem o principal motor.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A aplicação de políticas ortodoxas de combate à inflação não ocorreu durante o Plano de Metas. O governo de Juscelino Kubitschek adotou uma postura desenvolvimentoista, tolerando inflação para financiar investimentos, em linha com a política de substituição de importações. Políticas ortodoxas só seriam retomadas posteriormente, em contextos de crise.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não houve reformas administrativas e tributárias significativas no biênio 1957-1958 capazes de impulsionar o crescimento. O Plano de Metas baseou-se em investimentos públicos e privados, sem grandes reformas estruturais no período.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora a Petrobras tenha aumentado a produção e comercialização de petróleo, esse fator não foi determinante para o crescimento geral do Plano de Metas. O plano abrangia múltiplos setores (energia, transporte, siderurgia, etc.), e o petróleo era apenas um deles. Além disso, a produção nacional ainda era incipiente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O preço internacional do café não se valorizou ao longo da década de 1950; ao contrário, houve tendência de queda. O governo brasileiro adotou políticas de defesa do café (como a retenção de estoques), mas isso não foi um fator de crescimento; foi uma medida de proteção ao setor.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Instrução 113 da SUMOC, instituída em 1955 no governo Café Filho, permitiu que empresas estrangeiras importassem máquinas e equipamentos sem cobertura cambial, facilitando o ingresso de capital estrangeiro e tecnologia. Essa medida foi fundamental para viabilizar os investimentos previstos no Plano de Metas, mas não foi o fator decisivo – o papel do Estado (investimento direto, criação de estatais, planejamento) foi mais determinante. A alternativa reconhece corretamente o caráter "determinante, mas não decisivo" da instrução.

Gabarito: letra E.