Redação Oficial · VUNESP · 2023 | Questão sqc-vu078954

Redação OficialAs Comunicações Oficiais

Código: vu078954
Banca: VUNESP
Órgão: TCM-SP
Ano: 2023
Nível: Fundamental

Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo

O presidente de uma determinada autarquia está produzindo uma correspondência que deverá se enviada a algumas autoridades: ao Vice-Presidente da República, ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e a um Senador. Como ele deve utilizar o vocativo, ou seja, como dirigir-se aos destinatários, respectivamente, no início do documento?

AExcelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Excelentíssimo Senhor Senador.
BExcelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Senhor Senador.
CSenhor Vice-Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Excelentíssimo Senhor Senador.
DSenhor Vice-Presidente da República; Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Senhor Senador.
ESenhor Vice-Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Senhor Senador.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Senhor Vice-Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Senhor Senador.

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Vocativo nas Comunicações Oficiais

Gabarito: letra E. A forma de tratamento correta para o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente do STF e um Senador, respectivamente, é: Senhor Vice-Presidente da República; Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional; Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal; Senhor Senador. Isso porque, segundo as normas do Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto 9.758/2019, o vocativo "Excelentíssimo Senhor" é reservado aos Chefes dos Poderes (Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional, Presidente do STF) e, excepcionalmente, a Ministros de Estado. Para o Vice-Presidente e demais autoridades como Senadores, utiliza-se apenas "Senhor".

Autoridade	Vocativo Correto	Fundamento
Vice-Presidente da República	Senhor Vice-Presidente da República	Decreto 9.758/2019: não é Chefe de Poder, usa-se "Senhor"
Presidente do Congresso Nacional	Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional	Chefe do Poder Legislativo, reservado "Excelentíssimo"
Presidente do Supremo Tribunal Federal	Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal	Chefe do Poder Judiciário, reservado "Excelentíssimo"
Senador	Senhor Senador	Demais autoridades: usa-se apenas "Senhor"

Vocativo oficial

1Excelentíssimo Senhor
- Chefes dos Poderes
  - Presidente da República
  - Presidente do Congresso Nacional
  - Presidente do STF
- Ministros de Estado
2Senhor
- Vice-Presidente da República
- Senadores
- Deputados

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Trata todas as autoridades com "Excelentíssimo Senhor", inclusive o Senador. O Senador deve ser tratado apenas por "Senhor".

Alternativa B — ❌ Incorreta

Erra ao atribuir "Excelentíssimo Senhor" ao Vice-Presidente da República. O Vice-Presidente é tratado por "Senhor".

Alternativa C — ❌ Incorreta

Erra ao atribuir "Excelentíssimo Senhor" ao Senador. O Senador é tratado por "Senhor".

Alternativa D — ❌ Incorreta

Erra ao atribuir "Senhor" ao Presidente do Congresso Nacional. O Presidente do Congresso Nacional, como Chefe do Poder Legislativo, recebe "Excelentíssimo Senhor".

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta: atribui "Senhor" ao Vice-Presidente e ao Senador, e "Excelentíssimo Senhor" ao Presidente do Congresso e ao Presidente do STF, conforme a normativa vigente.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, lembre-se: apenas os Chefes dos Poderes (Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional e Presidente do STF) e Ministros de Estado recebem o tratamento "Excelentíssimo". O Vice-Presidente, embora alto cargo, é tratado como "Senhor", assim como Senadores e Deputados.

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