Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2023
Direito Tributário›Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
vu079019
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:
Asubstantivo, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo.
Bmaterial, temporal, substantivo, adjetivo e subjetivo.
Csubstantivo, temporal, espacial, adjetivo e subjetivo.
Dmaterial, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo.
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GabaritoD — material, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo.
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Regra Matriz de Incidência Tributária
Gabarito: letra D. Os cinco aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária, segundo a doutrina clássica (especialmente Paulo de Barros Carvalho), são: material, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo. A alternativa D é a única que traz exatamente esses cinco, na ordem correta e com a nomenclatura precisa.
A questão exige conhecimento da estrutura da norma tributária em sua hipótese de incidência e consequente. A doutrina sistematiza esses componentes para analisar a incidência tributária de forma completa. Cada alternativa traz uma combinação de termos; note que os termos "substantivo" e "adjetivo" não correspondem à classificação tradicional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Substitui o aspecto material por substantivo. Na doutrina, o termo correto é "material" (descrição do fato gerador), e não "substantivo", que é um termo genérico e não técnico na matriz tributária. Além disso, faltou o aspecto "espacial"? Não, a A inclui espacial, mas troca material por substantivo, o que a torna incorreta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta uma mistura: material (correto), temporal (correto), mas em seguida substantivo (já vimos que é incorreto) e adjetivo (também não faz parte dos critérios clássicos). O correto seria espacial e quantitativo. Portanto, a B está claramente errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Mantém substantivo no lugar de material e troca quantitativo por adjetivo. A sequência correta não inclui substantivo nem adjetivo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Enumera exatamente os cinco aspectos consagrados pela doutrina: material (o que é tributado), temporal (quando ocorre o fato), espacial (onde ocorre), quantitativo (base de cálculo e alíquota) e subjetivo (sujeitos ativo e passivo). Nenhum termo estranho foi inserido. É a resposta precisa.
PEGA ESSA DICA!
Decore os cinco aspectos: Material, Temporal, Espacial, Quantitativo, Subjetivo (pode usar o mnemônico “MTEQS”). Cuidado: a banca pode tentar confundir com “substantivo” ou “adjetivo”, que não fazem parte da matriz.