Questão de Direito Civil — Parentesco — VUNESP 2023
- Código
- vu079030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
- Aquarto grau.
- Bquinto grau.
- Csegundo grau.
- Dterceiro grau.
GabaritoA — quarto grau.
Gabarito: Alternativa A (quarto grau). O primo de A é filho do irmão do pai de A, ou seja, o pai de A e o pai do primo são irmãos. O ascendente comum é o avô paterno de A. Para calcular o grau na linha colateral, conta-se o número de gerações subindo de A até o ascendente comum e depois descendo até o primo, conforme o art. 1.594 do Código Civil.
A banca testa o conhecimento da regra de contagem dos graus de parentesco colateral, que é essencial para impedimentos matrimoniais e sucessórios. O erro comum é confundir com a contagem na linha reta ou usar o número de gerações apenas de um lado.
A contagem correta: A → pai (1º grau na reta, mas aqui subimos) → avô (2º). Do avô → tio (3º) → primo (4º). Portanto, A e seu primo são parentes em quarto grau na linha colateral.
Afirma quinto grau. Isso ocorreria se houvesse mais uma geração, como primo em segundo grau (filho do primo de primeiro grau). Não é o caso.
Segundo grau é o parentesco entre irmãos (colaterais de 2º grau). Primos são de quarto grau.
Terceiro grau é o parentesco entre tios e sobrinhos (colaterais de 3º grau). Primos são um grau além.
Para não errar a contagem, lembre-se da fórmula: suba até o ascendente comum e desça até o parente. Some os passos. No caso de primos de primeiro grau, são dois passos para cima e dois para baixo = 4.
Gabarito: letra A.
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